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No que diz respeito à audiência,
João, casado com Maria no regime da comunhão parcial de bens, é réu em quatro ações, que possuem como objeto, respectivamente:I. desconstituição de hi...
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente citado, mas não constituiu procur...
São modalidades de tutela:I. da urgência.II. da evidência.III. antecedente.IV. incidental.De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estabiliza...
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre um...
Em relação às ações locativas, considere os seguintes enunciados:I. Nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação,...
O processo da Lei nº 9.099/1995, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade
Em relação às nulidades processuais,
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
Considere as seguintes afirmações:I. A escrituração contábil é indivisível; se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse...
Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil.