Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204137210A solicitação de expedição de passaporte para quem desejar realizar viagem internacional deve ser feita perante o depart...1457941204137210Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaA solicitação de expedição de passaporte para quem desejar realizar viagem internacional deve ser feita perante o departamento competente, que é órgão da União Federal,Acompondo a Administração Pública Indireta e possui personalidade jurídica própria.Bcompondo a Administração Pública Direta e possui personalidade jurídica própria.Ccompondo a Administração Pública Direta, não possuindo personalidade jurídica própria.Dcompondo a Administração Pública Indireta, não possuindo personalidade jurídica própria.Enão compondo nem a Administração Direta nem a Indireta, tendo em vista a particularidade do serviço público a ser prestado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108545Direito AdministrativoA reversibilidade dos bens utilizados para a prestação dos serviços públicos pela iniciativa privada, mediante concessão regida pela Lei nº 8.987/1995...Questão 457941204121413Direito AdministrativoUm exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quandoQuestão 457941204122444Direito AdministrativoAntônio é brasileiro, tem 25 anos de idade, não está em gozo dos direitos políticos, possui deficiência visual bilateral e deseja prestar concurso cuj...Questão 457941204126858Direito AdministrativoUma autarquia estadual pretende adquirir imóvel específico, cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha para o...Questão 457941204133394Direito AdministrativoConforme o art. 17 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo de licitação observará as seguintes fases, e...Questão 457941204149539Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor públicoQuestão 457941204171353Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 9.784/99, considere:I. O recurso administrativo não será conhecido quando interposto por quem não seja legitimado.II. Quando o re...Questão 457941204175241Direito AdministrativoUma das atividades da Administração Pública consiste em controlar a atividade dos órgãos inferiores, para verificar a legalidade de seus atos e o cump...Questão 457941205283106Direito AdministrativoÉ INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, aQuestão 457941205283694Direito AdministrativoDispõe o Decreto nº 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e simi...