Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204138109Além dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei nº 8...1457941204138109Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAlém dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei nº 8.142/90 correspondeAàs conferências permanentes de saúde.Bàs conferências de saúde que devem ocorrer periodicamente.Caos conselhos convocados periodicamente para avaliar programas e ações específicas de saúde pública.Dàs conferências populares de saúde, que se reúnem periodicamente de modo autônomo e autogestionário.Eaos conselhos convocados pelo Ministro de Estado da Saúde, compostos por representantes dos setores público e privado, para avaliar o desempenho do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107730Direito SanitárioA participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comun...Questão 457941204107871Direito SanitárioNo Brasil, a vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos ou DTA (VE-DTA) monitora os surtos e os casos das doenças definidas em l...Questão 457941204107914Direito SanitárioOs Conselhos de SaúdeQuestão 457941204117565Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de açõesQuestão 457941204142760Direito SanitárioNÃO constitui princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941204145203Direito SanitárioO projeto “Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), que visa conhecer a magnitude das violências domésticas, classicamente subnotificadas, é um do...Questão 457941204149490Direito SanitárioAcerca da promoção, proteção e recuperação da saúde, das alterações no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2017, inclui-se um novo princípio,...Questão 457941204161537Direito SanitárioA Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públi...Questão 457941204170392Direito SanitárioA Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu ...Questão 457941204179557Direito SanitárioA hierarquização, no modelo de Atenção em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS),