Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204139576A obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei nº 10.257/2001, dentre outros requisitos legais...1457941204139576Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorA obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei nº 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a partir deA18.000 habitantes.B10.000 habitantes.C20.000 habitantes.D15.000 habitantes.E8.000 habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111436Direito UrbanísticoA concessão de uso especial, prevista na Medida Provisória nº 2.220/2001, é um instituto jurídico muito utilizado pelo público alvo da Defensoria Públ...Questão 457941204114518Direito UrbanísticoSobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:Questão 457941204117591Direito UrbanísticoNa política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), a gratuidade no uso do transporte coletivo urbanoQuestão 457941204121297Direito UrbanísticoA Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, por meio de seu Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia, tomou conhecimento a respeito de relevante ocupação ...Questão 457941204131871Direito UrbanísticoMarcelo adquiriu, por contrato particular de compromisso de compra e venda, um lote urbano da “Associação de Moradores Bom Jardim”. Foi fixado um praz...Questão 457941204133948Direito UrbanísticoO conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e...Questão 457941204135978Direito UrbanísticoO mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é aQuestão 457941204144923Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma ...Questão 457941204180303Direito UrbanísticoA propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimentoQuestão 457941204181731Direito UrbanísticoAquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famíl...