Os instrumentos do contrato de adesão

Para as ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a seguinte regra:

Lígia sofreu um acidente de trânsito em uma rodovia administrada por concessionária, em razão do ingresso de um animal doméstico na pista de rolamento...

De acordo com o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores em matéria de direito do consumidor,

Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar:

Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser ...

Maria adquiriu, pela internet, vestido que utilizaria no casamento de seu filho. Ao receber o produto, embora tenha constatado ser de boa qualidade, c...

Cleonice ajuizou ação de obrigação de fazer contra operadora de plano de saúde. Requereu a realização de cirurgia ortopédica de emergência para coloca...

Luciana Cristina tem sua conta bancária invadida por hackers, que lhe causam prejuízo de R$ 5.000,00. Ao buscar a reparação do dano, o Banco Ases das ...

Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,