Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que

Em determinada licitação, na modalidade pregão, a proposta mais bem classificada apresentou o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre qu...

Conforme estabelece a Lei Complementar no 105/2001, que trata de sigilo das operações de instituições financeiras,

Considere:I. Autarquias.II. Fundações públicas.III. Empresas públicas.Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações...

A Lei nº 9.717/1998, em seu art. 6º facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a constituição de fundos integrados de bens,...

Considere as afirmações acerca do Decreto-Lei nº 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública.I. Af...

Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pel...

Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,

Analise o conteúdo dessa informação: Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visi...

Na ação civil pública “001”, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública “002”, a associação ...

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreende