Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205284570As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional el...1457941205284570Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreendeAdois níveis e duas etapas educacionais, sendo eles: a educação básica, o ensino superior, a educação da infância e o ensino médio.Btrês etapas educacionais, a saber: educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.Cquatro etapas educacionais, sendo elas: a educação da infância, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.Dtrês níveis educacionais, identificados com a educação da criança pequena, a educação do pré-adolescente e a educação do adolescente-jovem.Edois níveis educacionais, duas etapas de educação e duas modalidades de ensino – a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112738Legislação FederalA Lei Complementar no 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas...Questão 457941204124056Legislação FederalO Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na forma disciplinada pela Lei complementar federal nº 159/2017 e suas alterações,Questão 457941204127433Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha solicitado a empresa pública o acesso a projeto realizado pelo corpo técnico da companhia para subsidiar ação ...Questão 457941204155109Legislação FederalUma autarquia que, dentre outras competências, desenvolve atividades de pesquisas científica na área de saúde pública para atuação no setor de vigilân...Questão 457941204184214Legislação FederalA Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por União, Estados, Distrito Federal e Municí...Questão 457941204188264Legislação FederalO Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,Questão 457941204190177Legislação FederalPresume-se entregue em bom estado e de conformidade com o documento de transporte a carga que o destinatário haja recebido sem protesto. Os protestos ...Questão 457941204198806Legislação FederalContrariando a Lei Federal nº 8.159 de 08/01/91, que fixa prazos máximos de sigilo aplicáveis aos órgãos públicos, a Lei Federal nº 11.111, de 05/05/2...Questão 457941205284357Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...Questão 457941205284650Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...