Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204141520O Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais li...1457941204141520Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais ligados à proteção do consumidor. Tal lei, contudo, não tratou de matéria referenteAà tutela coletiva.Bà distribuição do ônus de prova.Cà responsabilidades decorrentes da relação de consumo.Dà teoria dos contratos.Eaos recursos cíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108424Direito do ConsumidorUm consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o...Questão 457941204111425Direito do ConsumidorAs informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período superior aQuestão 457941204135509Direito do ConsumidorDe acordo com the atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por superendividamento aQuestão 457941204135633Direito do ConsumidorJosefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no decorrer do contrato, pagou tempestivamente todas as parcelas. Ao final, ...Questão 457941204135989Direito do ConsumidorA Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de Defesa do Consumidor, prevê, dentre seus princípios,Questão 457941204150961Direito do ConsumidorSobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente queQuestão 457941204152912Direito do ConsumidorO prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de naturezaQuestão 457941204157524Direito do ConsumidorKarina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa Lima e acabou por passar mal porque o produto estava estragado, tanto em razão ...Questão 457941204167520Direito do ConsumidorDivinéia levou um vestido de festa para lavar na lavandeira “XXX Ltda”. Quando da retirada, ela percebeu que o serviço não foi prestado adequadamente ...Questão 457941204188308Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é