O prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de natureza

Lígia sofreu um acidente de trânsito em uma rodovia administrada por concessionária, em razão do ingresso de um animal doméstico na pista de rolamento...

Considere as seguintes cláusulas:I. Estabelecem inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.II. Determinam a utilização compulsória de arbitra...

De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de banco de dados e cadastros de consumidores,

No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após informações obtidas extra...

É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:

Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:

Uma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de f...

Acerca do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no Código de Defesa do Consumidor, considere:I. Pode ser decretada pelo jui...

Uma mensagem publicitária considera-se abusiva quando

Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e ...