Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204141881Segundo o artigo 4º da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações inter...1457941204141881Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo o artigo 4º da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios, NÃO sendo um desses princípios aAgarantia do desenvolvimento nacional.Bindependência nacional.Cautodeterminação dos povos.Dnão intervenção.Econcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117511Direito ConstitucionalPlataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação...Questão 457941204122459Direito ConstitucionalConsidere:I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos o...Questão 457941204130451Direito ConstitucionalCompete à União, dentre outras atribuições,Questão 457941204130558Direito ConstitucionalConsideradas a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amapá e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucional...Questão 457941204131754Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na ordem constitucional brasileira, considere:I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analf...Questão 457941204148001Direito ConstitucionalSuponha que determinada lei estadual, com a pretensão de atender às peculiaridades do Estado no que se refere à proteção ao patrimônio histórico e cul...Questão 457941204151657Direito ConstitucionalConsidere os símbolos nacionais:I. língua portuguesa.II. bandeira nacional.III. hino nacional.IV. armas nacionais.V. selo nacional.A Constituição Fede...Questão 457941204153503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...Questão 457941204154067Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos,Questão 457941204171045Direito ConstitucionalO STF editou a súmula vinculante nº 4 com o seguinte teor: Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexad...