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Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empres...
Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federa...
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência para instituir, na forma da lei,
O Governador de determinado Estado da Federação encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei disciplinando procedimentos em matéria processual, ...
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
A ordem econômica tem por princípio a defesa do meio ambiente, a qual será concretizada
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria:I. São bens da União as terras tradicionalmente...
Ubaldo e Margarido pretendem se candidatar nas próximas eleições, respectivamente, aos mandatos eletivos de Vereador e Prefeito da cidade que residem....
O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerad...