Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185169O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro...1457941204185169Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF2ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde queAtenha sido previamente autorizada pela autoridade competente e não seja vinculada a greve ilegal.Btenha sido previamente autorizada pela autoridade competente, apenas.Cnão tenha frustrado outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Dnão critique os atos administrativos dos Estados e dos Municípios, apenas.Enão critique os atos administrativos da União, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124150Direito ConstitucionalAmaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador ...Questão 457941204128232Direito ConstitucionalSobre a Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na esteira da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão ...Questão 457941204133327Direito ConstitucionalNicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, NicolasQuestão 457941204152631Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza ...Questão 457941204164481Direito ConstitucionalSalomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacional...Questão 457941204166636Direito ConstitucionalI. A decisão que declara a constitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação declaratória é irrecorrível, ressalvada a interposição de embargos d...Questão 457941204173690Direito ConstitucionalCabe ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941204180601Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Mariana é Vice-Presidente da República.II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.III. Gilda é Pre...Questão 457941204185969Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República:I. Não haverá penas de morte...Questão 457941204189227Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual a Constituição da República atr...