São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido de tutela antecipada recursal em agravo de instrumento,

Segundo disposto no CPC/1973, far-se-á a citação por oficial de justiça, EXCETO:

De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor

Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Proce...

No tocante à prestação de contas, considere:I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de 15 dias,...

Considerando que Carlos e Daniel foram citados em execução de título executivo extrajudicial, analise as proposições abaixo.I. Se reconhecerem o crédi...

A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:

Márcia ajuizou medida cautelar de arrolamento de bens em face de seu marido, tendo em vista que ele está dissipando os bens do casal antes de requerer...

I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre q...