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A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
Na produção da prova testemunhal,
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qu...
Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela a...
A respeito da competência, considereI. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.II. Declarada a incompetência a...
No tocante ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, é correto afirmar:
As regras e a jurisprudência atinentes ao processo de execução permitem afirmar que
São condições da ação:
Em regra, da decisão do juiz que extingue o processo sem julgamento do mérito em função da ausência de possibilidade jurídica do pedido
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que