Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948),

No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:

No que concerne às normas de interpretação e colisão de direitos humanos:

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas

A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,

Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecido...

Acerca do funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, é correto:

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

Um defensor público, no cumprimento de suas atribuições, é procurado por um estrangeiro solicitante de refúgio com autorização de residência provisóri...

A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...

Considere:I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser invo...