Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204143815Conforme a Lei no 11.651, de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, ocorre o fato gerador do ICMS no...1457941204143815Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário de GoiásConforme a Lei no 11.651, de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, ocorre o fato gerador do ICMS no momentoAda saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, exceto se destinada a outro estabelecimento do mesmo contribuinte ou com a finalidade de devolução.Bda emissão do cupom fiscal ou de documento equivalente na hipótese de fornecimento de alimentação em restaurantes e bares.Cdo encerramento da atividade do estabelecimento relativamente ao estoque nele existente, declarado pelo sujeito passivo como o da contagem física ou do trancamento, pelo Fisco, desse estoque.Dda verificação da existência de estabelecimento de contribuinte, não inscrito no cadastro estadual ou em situação cadastral irregular, em relação ao estoque de mercadorias nele encontrado e em relação às entradas e saídas ocorridas nos 90 dias anteriores a esta constatação.Edo ato final do transporte rodoviário de cargas ou de pessoas, iniciado no exterior ou em outro Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129463Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre la organização administrativa,Questão 457941204135563Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de ContasQuestão 457941204144455Legislação EstadualCarolina e Pedro são pais de João de 16 anos de idade, que não é emancipado, e de Ivan de 30 anos de idade. Ivan casou-se com Aritana e dessa união ad...Questão 457941204145502Legislação EstadualA Lei Complementar nº 769/2008 organiza o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF). De acordo com essa lei, são obrigatoriam...Questão 457941204155065Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo.I. É prestado a pessoa jurídica.II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.III. Exige número determinado ...Questão 457941204166897Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Amapá, ao discutir e promulgar a Constituição do Estado, estava no exercício do poderQuestão 457941204180825Legislação EstadualJoão, servidor público estadual, pagava regularmente pensão alimentícia à sua ex-cônjuge Carla. No entanto, João veio a falecer, sendo que pagou a já ...Questão 457941204194198Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, queQuestão 457941205283537Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porQuestão 457941205283913Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,