Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204144537Nos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios1457941204144537Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.Binstituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.Cpromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.Dorganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Einstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118826Direito ConstitucionalAlfred e Frida são alemães, mas optaram por morar no Brasil, onde sempre trabalharam como vendedores de roupas, aqui nascendo o único filho do casal, ...Questão 457941204124571Direito ConstitucionalAcerca da súmula vinculante,Questão 457941204128802Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação a...Questão 457941204130617Direito ConstitucionalCacilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, adquirindo estabilidade após cumpridas todas as condições para re...Questão 457941204135231Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição do Estado de Goiás, subscrita por um por cento do eleitorado do Estado em vinte Municípios, com vistas a estabelecer...Questão 457941204176825Direito ConstitucionalLígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à LígiaQuestão 457941204179954Direito ConstitucionalO ato de remoção compulsória de magistrado, por interesse público, só pode ser efetivado pelo votoQuestão 457941204188657Direito ConstitucionalA Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria públicaQuestão 457941204193008Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos,...Questão 457941204320858Direito ConstitucionalMarcelo trabalhou por mais de 29 anos sob a égide de lei que previa direito a se aposentar aos 30 anos de trabalho. Durante estes mais de 29 anos, cum...