Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204145588O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, lei...1457941204145588Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do AmapáO processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,Aleis delegadas, decretos legislativos e resoluções.Bmedidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.Cmedidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.Dmedidas provisórias, leis delegadas e resoluções.Emedidas provisórias, leis delegadas e decretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107681Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial porQuestão 457941204113454Legislação EstadualConsidere as seguintes licenças previstas na Lei Complementar estadual nº 555, de 29 de dezembro de 2014:I. A licença para desempenho de cargo em enti...Questão 457941204119731Legislação EstadualSobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei Complementar nº 612/2019 dispõe que compete à Secretaria de EstadoQuestão 457941204135061Legislação EstadualSenhora Dábliu, casada com Senhor J, é Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT) e foi indicada, conforme a ...Questão 457941204135075Legislação EstadualO montante do valor do imposto a pagar é determinado em função da base de cálculo, da alíquota aplicável e, eventualmente, de outros fatores. No Estad...Questão 457941204142976Legislação EstadualMC, senhora Catarinense com 62 anos de idade, domiciliada em Florianópolis/SC, formulou consulta à Secretaria Estadual de Fazenda, a respeito da legis...Questão 457941204149162Legislação EstadualErnesto, na qualidade de servidor público do Estado do Maranhão, foi afastado preventivamente de seu cargo durante trinta dias, para apuração de seu e...Questão 457941204162073Legislação EstadualConsidere as situações abaixo.I. Contas do Governador do Estado do Maranhão.II. Contas de responsável por bens públicos da Administração indireta Muni...Questão 457941204181663Legislação EstadualSobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:Questão 457941205283642Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleito