Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204145945A licitação na modalidade pregão eletrônico possui algumas peculiaridades em relação a outras modalidades, entre as quai...1457941204145945Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002A licitação na modalidade pregão eletrônico possui algumas peculiaridades em relação a outras modalidades, entre as quais se insere:Avedação a exigência de apresentação de garantia de proposta pelos licitantes.Bimpossibilidade de os licitantes apresentarem recursos em relação à classificação das propostas.Causência de fase de habilitação dos licitantes, com vedação a exigências de capacidade econômico-financeira.Dpossibilidade de contratações simultâneas, com os 3 melhores classificados.Epossibilidade, a critério do pregoeiro e desde que devidamente justificada, de inversão de fases, com abertura da proposta comercial antes dos documentos de habilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122302Direito AdministrativoSuponha que o Município de São Paulo pretenda substituir a modalidade de prestação de determinado serviço público à população, atualmente prestado sob...Questão 457941204139255Direito AdministrativoConsidere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal nº 8.987/1995, tenha sido atribuída à concessionária a obrigação de real...Questão 457941204142039Direito AdministrativoOs contratos administrativos são informados por um regime jurídico especial que confere à Administração contratante prerrogativas em face dos contrata...Questão 457941204145031Direito AdministrativoConsiderando o que estabelece o artigo 175 da Constituição Federal e a Lei nº 8.987/1995, é compatível com o instituto da permissão do serviço públicoQuestão 457941204153661Direito AdministrativoDe acordo com a seção III − das obras e serviços, referente à Lei no 8.666 − Lei de Licitações e Contratos − As obras e serviços só poderão ser licita...Questão 457941204154627Direito AdministrativoConsidere que determinada entidade integrante da Administração pública pretenda retomar a gestão de um hospital público que estava desativado num pequ...Questão 457941204161876Direito AdministrativoO Prefeito de uma cidade litorânea, cuja relevante fonte de receita é o turismo, vem recebendo, por meio da Ouvidoria do Município, sucessivas reclama...Questão 457941204161922Direito AdministrativoA propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204166285Direito AdministrativoNo que concerne às licitações internacionais, a Lei nº 8.666/1993Questão 457941205284966Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/1990 define que servidor é a pessoa