Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204146648Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, ...1457941204146648Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:AParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.BColaborar na proteção do direito ao trabalho nele compreendido as relações trabalhistas dos profissionais de saúde.CCaracterizar a formação de recursos humanos em áreas de vulnerabilidade social.DIncrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento dos processos de trabalho em saúde relacionados aos diferentes níveis de atenção.EFiscalizar e inspecionar os produtos agropecuários e de origem natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119273Direito ConstitucionalSuponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, ...Questão 457941204121839Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais:Questão 457941204134509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos ...Questão 457941204136011Direito ConstitucionalBLOCO IVPrincípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do EstadoNo julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. ...Questão 457941204143905Direito ConstitucionalA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...Questão 457941204147031Direito ConstitucionalA lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se i...Questão 457941204150466Direito ConstitucionalA instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cab...Questão 457941204172631Direito ConstitucionalDo mesmo modo que a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidadeQuestão 457941204175981Direito ConstitucionalConsidere:I. direito civil.II. direito agrário.III. direito processual.IV. direito tributário.V. direito financeiro.VI. direito penitenciário.VII. dir...Questão 457941204176892Direito ConstitucionalMargarido, 22 anos, estudante do segundo ano da faculdade de direito, impetrou em seu nome habeas data para obter informações pessoais de seu irmão, M...