Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204175981Considere:I. direito civil.II. direito agrário.III. direito processual.IV. direito tributário.V. direito financeiro.VI. ...1457941204175981Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisConsidere:I. direito civil.II. direito agrário.III. direito processual.IV. direito tributário.V. direito financeiro.VI. direito penitenciário.VII. direito do trabalho.Compete privativamente à União legislar APENAS sobreAI, II, III e VII.BI, III, IV e VI.CII, III, IV e V.DI, IV, V e VI.EI, III, VI e VII.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107572Direito ConstitucionalAo dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204131409Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre au...Questão 457941204160050Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais:I. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, os direitos fundamentais podem ter uma amplitude muito ...Questão 457941204161873Direito ConstitucionalDispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 01/05/1943, que TÍTULO VIIDO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS...C...Questão 457941204164768Direito ConstitucionalAcerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar qu...Questão 457941204166793Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941204167611Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941204183055Direito ConstitucionalEmmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Co...Questão 457941204187203Direito ConstitucionalAugustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos"...Questão 457941204191512Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em...