Diz-se crime tentado quando

João cumpre pena de 5 anos de reclusão em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo simples, previsto no art. 157, caput, do CP. No cálcu...

O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado

Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...

O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

A progressão de regime de cumprimento de pena

Não é considerado funcionário público, ainda que por extensão, para os efeitos penais o

Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:

Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniá...

Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria

Na tentativa punível, o correspondente abatimento na pena intensifica-se segundo