///
Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria
Considere os seguintes tipos penais, relativos aos crimes contra a administração:1. Prevaricaçãoa. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, val...
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o ...
Sobre o crime de homicídio:
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de
Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:
NÃO é causa de suspensão da prescrição
No concurso formal impróprio ou imperfeito,
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:I. É isento de pena quem comete crime de fu...