Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204147925A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o prev...1457941204147925Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei nº 7.853/1989, caberáAà Secretaria de Desenvolvimento Social da Presidência da República.Bà Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.Cao Ministério do Desenvolvimento Social.Dao Ministério da Justiça.Eao Conselho Nacional de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106597Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, hab...Questão 457941204109031Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei no 13.146/2015 estabelece para a pessoa com deficiência direitos à vida, habilitação e à reabilitação, à saúde, à educação, à moradia, ao trabal...Questão 457941204109315Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os serviços de habilitação e de reabilitação profissionalQuestão 457941204136470Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Durante o monitoramento de evento público, localizado no Salão Nobre de uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança “A” foi procurado pelo V...Questão 457941204139108Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:Questão 457941204142470Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela possui determinada deficiência que a impede de votar sem o auxí...Questão 457941204153195Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei nº 10.04...Questão 457941204154392Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A curatelaQuestão 457941204320789Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na contratação de pessoas com deficiência pela empresaQuestão 457941205283801Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Ju...