Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204148122A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privada...1457941204148122Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, inclusive em relação àquelas com enfermidades graves e com deficiências, no casoAComunidades Afrodescendentes deslocadas da Bacia do Rio Cacarica (Operação Gênesis) vs. Colômbia.BChinchilla Sandoval vs. Guatemala.CRuano Torres e Outros vs. El Salvador.DVelásquez Paiz e Outros vs. Guatemala.EPalamara Iribarne vs. Chile.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111431Direitos HumanosO sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a...Questão 457941204117509Direitos HumanosDeterminado Estado adota medida na qual se verifica a restrição a direito protegido em tratado internacional. Porém, em pedido de esclarecimento apres...Questão 457941204118302Direitos HumanosEm decisão internacional que reconhece tortura praticada contra adolescentes em unidade socioeducativa, o Estado brasileiro é condenado ao pagamento d...Questão 457941204122968Direitos HumanosDe acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênci...Questão 457941204131906Direitos HumanosConforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federaliza...Questão 457941204133291Direitos HumanosO enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, constaQuestão 457941204136766Direitos HumanosAs 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas pertenc...Questão 457941204136768Direitos HumanosSobre a Comissão da Verdade é correto afirmar queQuestão 457941204139562Direitos HumanosSegundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) acerca das comunicações ...Questão 457941204160566Direitos HumanosUma defensora pública, no cumprimento de suas atribuições, é procurada por uma pessoa com deficiência narrando que, embora tenha esgotado os recursos ...