Uma das doenças do trabalho, de acordo com os artigos 20 e 21 da Lei nº 8.213/1991, é a doença

De acordo com a orientação do contador, a empresa RZ faz o recolhimento da cota patronal do salário-maternidade das suas empregadas que estão em licen...

A empresa Karoteca Indústria e Comércio possui um quadro de 201 empregados celetistas, entre os quais seis empregados com deficiência, para atender os...

Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefí...

Considere:I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União.II. celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de ...

Considere:I. a renda mensal inicial e a data de início do benefício.II. o percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo de ...

Conforme Legislação Previdenciária, sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fix...

Os Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal nº 9.717/1998,

Integra o salário-de-contribuição:

A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, ...

A utilização dos recursos provenientes da contribuição social da empresa, incidente sobre a folha de pagamentos, e dos trabalhadores e demais segurado...