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A citação
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência
Sobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:
De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere:I. A pessoa a quem s...
A Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) estabelece que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma...
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
No que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a p...
É correto afirmar que