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A sustentação oral nos agravos de instrumento,
Em relação à legitimidade ativa das ações coletivas,
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
A improcedência liminar do pedido
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
A Lei nº 11.419 de 2006, sobre a informatização do processo judicial, a Lei do Processo Eletrônico, dispõe que
Em relação aos recursos, o relatorI. negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou ...
Considere os enunciados seguintes, relativos à tutela antecipada:I. Nem sempre a tutela antecipada tem como móvel a urgência, pois pode ser concedida ...
Nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento dos aluguéis e acessórios da locação, observar-se-á o seguinte:
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser ...
A respeito do processo cautelar, é correto afirmar: