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A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A impugnação ao cumprimento de sentença
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o ...
O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de
G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código...
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Paulo, representado por seu advogado Fúlvio, ajuizou ação e indenização contra Moisés em uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital de São Paulo....
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:
Nas ações possessórias