De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova

Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente citado, mas não constituiu procur...

Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,

Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor

João e José firmaram compromisso de compra e venda de imóvel por meio do qual João se comprometeu a transferir a posse e a propriedade do bem quando J...

São títulos executivos extrajudiciais, entre outros,

Quanto à prova pericial, é correto afirmar:

A interposição do agravo de instrumento

Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais ...

A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. O processo cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e...