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O isolamento celular
Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere:I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público...
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...
Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que de...
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Sobre o crime de falsidade ideológica:
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais...
Com relação à legislação das armas de fogo,
Direito PenalNa apropriação indébita previdenciária, se o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, for igual ou inferior àquele estabele...
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que