Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204140631Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei...1457941204140631Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará aAsuspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos.Bperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos.Csuspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos.Dperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos.Eperda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113983Direito PenalTício instalou um dispositivo na entrada de água de sua residência, através do qual a maior parte da água passou a entrar no imóvel sem passar pelo re...Questão 457941204133263Direito PenalDurante a execução da pena, o trabalhoQuestão 457941204139522Direito PenalDe acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,Questão 457941204158090Direito PenalNo que refere à extinção da punibilidade, de acordo com o Código de Processo Penal, interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente...Questão 457941204160310Direito PenalA inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciadoQuestão 457941204160547Direito PenalO sentenciado que trabalhou e estudou durante a execução da pena no regime semiaberto terá o tempo remido computado como pena cumprida na razão de um ...Questão 457941204164742Direito PenalDispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se ...Questão 457941204181204Direito PenalNo que concerne ao delito de contração de operação de crédito, considere:I. Se o agente público, com atribuições para ordenar operação de crédito, o f...Questão 457941204192872Direito PenalNos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância deQuestão 457941204195867Direito PenalO agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal