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Durante a execução da pena, o trabalho
João, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do te...
Em relação aos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal,
Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem c...
De acordo com a Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade),
Estabelece o art. 359-D, do Código Penal, que constitui crime contra as finanças públicas ordenar despesa não autorizada por lei.Tal conduta
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que acabara de assumir a jurisdição da Comarca, pessoa que, na verdade, sequer c...
Uma mulher, vítima de violência doméstica que resultou em lesões irreversíveis a sua saúde, como paraplegia e outras sequelas, se transformou em símbo...
Assinale a alternativa correta.
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento públic...