Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204182868Uma mulher, vítima de violência doméstica que resultou em lesões irreversíveis a sua saúde, como paraplegia e outras seq...1457941204182868Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SEE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaUma mulher, vítima de violência doméstica que resultou em lesões irreversíveis a sua saúde, como paraplegia e outras sequelas, se transformou em símbolo da luta contra essa forma de violência.O texto acima está se referindo à LeiAMaria da Penha.BMaria da Fé.CMaria da Glória.DMaria Aparecida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108648Direito PenalSobre os crimes contra o patrimônio:Questão 457941204108899Direito PenalConsidere trechos do poema abaixo.(...) Meu leiteiro tão sutilde passo maneiro e leve,antes desliza que marcha.É certo que algum rumorsempre se faz: p...Questão 457941204121310Direito PenalEm inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensoria Pública Juliana, há a constatação ...Questão 457941204132662Direito PenalA progressão de regime de cumprimento de penaQuestão 457941204134454Direito PenalSobre o princípio da legalidade:Questão 457941204135839Direito PenalSobre a progressão de regime de cumprimento de pena:Questão 457941204136468Direito PenalDurante o expediente em uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança foi acionado, pois foram localizadas munições de calibre 38 na maleta de...Questão 457941204142656Direito PenalNão há crime quando o agente pratica o fato:I. Em estado de necessidade.II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool.III. Em estrito cumprimento de...Questão 457941204188705Direito PenalO cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,Questão 457941204194753Direito PenalNo crime de homicídio,