Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204192872Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de1457941204192872Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualNos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância deAresultar gravidez.Bo agente ser casado.Co agente ser empregador da vítima.Do crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas.Eo agente transmitir doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112883Direito PenalNos crimes de licitações,Questão 457941204117528Direito PenalA conduta do agente que porta uma pistola calibre 380 (arma de fogo de uso permitido) com numeração raspada, além de 15 munições de revólver calibre 3...Questão 457941204121317Direito PenalSobre os efeitos relevantes da condenação criminal:Questão 457941204135472Direito PenalO delito de estelionatoQuestão 457941204137291Direito PenalAcerca do que dispõe a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65),Questão 457941204142360Direito PenalDjalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercí...Questão 457941204153889Direito PenalCom relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei nº 11.343/2006, considere:I. A lei descriminalizou a cond...Questão 457941204188230Direito PenalConsidere as seguintes afirmações sobre o crime continuado:I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cess...Questão 457941204188247Direito PenalA execução da pena privativa de liberdade está sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o cond...Questão 457941204192180Direito PenalNo estado de necessidade,