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Nos crimes de licitações,
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere:I. O furto qualificado pelo concurso de agentes com adolescente de 17 anos não atrai a corrupção de men...
José cumpre pena de 18 (dezoito) anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, ...
Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
Considerando o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 que, dentre outras funções, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-s...
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados ...
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que
À luz do Código Penal e da Lei nº 8.666/93, não se classifica como servidor público ou equiparado:
A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que