Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204175731À luz do Código Penal e da Lei nº 8.666/93, não se classifica como servidor público ou equiparado:1457941204175731Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes Contra a Administração PúblicaÀ luz do Código Penal e da Lei nº 8.666/93, não se classifica como servidor público ou equiparado:Adiretor de autarquia.Bdiretor de sociedade de economia mista.Cjurado no Tribunal do Júri.Dmesário em eleições municipais.Edefensor dativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111381Direito PenalSobre as autorizações de saída,Questão 457941204114170Direito PenalPenélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destina...Questão 457941204124549Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) são, em regra, de ação penal pública incondicionada. Caso o Ministério Público ...Questão 457941204133240Direito PenalÉ considerado um crime hediondo:Questão 457941204139531Direito PenalO juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade. Para a concessão de regime abert...Questão 457941204164738Direito PenalQuanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoriaQuestão 457941204165084Direito PenalA prescrição penalQuestão 457941204171707Direito PenalEstudantes universitários, em greve por melhores condições de ensino, invadiram e depredaram severamente o prédio da reitoria. Foram afinal condenados...Questão 457941204183870Direito PenalAntônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato culposo, após concorrer de for...Questão 457941204192874Direito PenalNo que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que