///
É considerado um crime hediondo:
Sobre o concurso de pessoas:
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego...
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.II. Se ...
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
Com relação à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça,
Quanto ao roubo e à extorsão,
Necessariamente, autores e partícipes recebem
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
José teve sua arma de fogo furtada juntamente com seu veículo, que estava estacionado em via pública. Neste caso, quanto à arma, analise:I. José dever...