///
No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até ...
Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ...
Constitui abuso de autoridade
Com relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:
Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de e...
Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,
Aquele que, em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, insere declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, co...
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de