Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204133264Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de1457941204133264Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito deAassistência material.Bpetição em defesa de direito a determinadas autoridades.Cchamamento nominal.Dvisita do cônjuge, parentes e amigos em dias determinados.Eproteção contra qualquer forma de sensacionalismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111300Direito PenalSobre a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre o porte e registro de arma de fogo, considere:I. As armas devem ser registradas na Polícia Federal.II. De...Questão 457941204135671Direito PenalAs medidas de segurançaQuestão 457941204135686Direito PenalA saída temporáriaQuestão 457941204135835Direito PenalSobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar queQuestão 457941204136068Direito PenalEm matéria de concurso de pessoas, correto afirmar queQuestão 457941204150910Direito PenalConfigura crime contra a Administração pública:Questão 457941204154433Direito PenalConforme a redação do Código Penal,Questão 457941204158483Direito PenalSegundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delitoQuestão 457941204166162Direito PenalBLOCO IIDireito PenalNo tocante às penas restritivas de direitos,Questão 457941204180333Direito PenalHenrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados,...