Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204158483Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o...1457941204158483Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Segunda FaseSegundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delitoAconcorrendo para danos à propriedade alheia.Bem domingos ou feriados.Cmediante fraude ou abuso de confiança.Dcontra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.Econtra criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112882Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar queQuestão 457941204118269Direito PenalLuciano foi denunciado pelo delito de tráfico de drogas praticado em 20 de março de 2025. Proferida sentença, foi condenado como incurso no art. 33, §...Questão 457941204151204Direito PenalA progressão de regime de cumprimento de penaQuestão 457941204160733Direito PenalO erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticadoQuestão 457941204179715Direito PenalDe acordo com a lei antidrogas,Questão 457941204180283Direito PenalCandidatos à motorista entregaram ao proprietário da autoescola quantia em dinheiro para ser repassada aos examinadores, objetivando obter aprovação e...Questão 457941204181256Direito PenalConsidere:I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vant...Questão 457941204186982Direito PenalSobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204192869Direito PenalEm matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar queQuestão 457941204195677Direito PenalConstitui crime contra as finanças públicas