Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204188021A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que1457941204188021Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaA respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar queAnão se exige que o uso do documento de identidade alheia tenha por finalidade a obtenção de vantagem.Bexige-se que o uso do documento de identidade alheia tenha por finalidade a intenção de causar dano.Cconfigura o delito o simples porte ou guarda de documentos de identidade alheia.Dpara configurar o delito na forma culposa, é necessário que tenha ocorrido imprudência ou negligência na guarda do documento.Enão configura o delito a cessão gratuita de documento próprio para que outrem dele se utilize.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119299Direito PenalConsidere a seguinte doutrina: “Trata-se de outra conquista do direito penal moderno, impedindo que terceiros inocentes e totalmente alheios ao crime ...Questão 457941204125818Direito PenalSegundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em raz...Questão 457941204135676Direito PenalO crime de homicídioQuestão 457941204151203Direito PenalO livramento condicionalQuestão 457941204153774Direito PenalEm Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem c...Questão 457941204162760Direito PenalA respeito do crime de furto, é correto afirmar queQuestão 457941204174244Direito PenalNo que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar queQuestão 457941204180288Direito PenalO crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, IV, da Lei nº 8.137/90 (“elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba...Questão 457941204184498Direito PenalClemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresen...Questão 457941204195908Direito PenalNa execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é