Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204151717Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de De...1457941204151717Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa NacionalAdeclaração de guerra.Bintervenção federal.Ccelebração da paz.Destado de sítio.Einiciativas necessárias a garantir a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117603Direito ConstitucionalConforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do direito à vida somente autorizaria...Questão 457941204117780Direito ConstitucionalCom relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204123910Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lheQuestão 457941204143739Direito ConstitucionalConsidere que o órgão de fiscalização competente de determinado Estado da federação tenha autuado certo contribuinte pelo suposto descumprimento de ob...Questão 457941204145439Direito Constitucional(...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo legislativo assim como o Código de Processo Civil está para o processo ...Questão 457941204155410Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Maria é Prefeita do Município X e está sendo muito elogiada no exercício de seu primeiro mandato. Com a prox...Questão 457941204160050Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais:I. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, os direitos fundamentais podem ter uma amplitude muito ...Questão 457941204174055Direito ConstitucionalA CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozam de favor dec...Questão 457941204193490Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperat...Questão 457941204193575Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal