Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204152783Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termo...1457941204152783Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, os citados elementosAdeverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade.Bnão poderão ser instalados.Cpoderão, excepcionalmente, impedir a circulação local, haja vista sua importância à coletividade.Dpoderão, excepcionalmente, dificultar a circulação local; no entanto, não poderão impedi-la, sob pena de infringir o direito à locomoção das pessoas.Einviabilizarão, como regra, a circulação local, no entanto, o Município deverá dispor de meios alternativos para suprir o acesso prejudicado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), NÃO se ...Questão 457941204121504Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela q...Questão 457941204134273Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 17.199/2006, com suas alterações posteriores, que institui no âmbito da cidade do Recife a Política Municipal de inclusão da pessoa com defic...Questão 457941204137845Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um indivíduo com deficiência visual quer consultar uma base de dados em um telecentro. Se a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência for s...Questão 457941204137848Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O estatuto da pessoa com deficiência, em relação ao direito à saúde, coloca que:Questão 457941204139109Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiênciaQuestão 457941204146720Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...Questão 457941204147310Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas ...Questão 457941204155919Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ent...Questão 457941205284956Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)