Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204152795O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para pr...1457941204152795Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioO Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,Aa ação direta de inconstitucionalidade por omissão, quando a falta de norma regulamentadora de atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal disser respeito a matérias sujeitas à sua jurisdição.Ba reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.Cos conflitos de atribuição entre órgãos da Administração federal e órgãos jurisdicionais nas matérias sujeitas à sua jurisdição.Dseus próprios membros, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.Ea homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias nas matérias sujeitas à sua jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117709Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;...Questão 457941204121482Direito ConstitucionalConsiderando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de justiça, ainda em implementação na maior parte dos estados, o Supremo Tr...Questão 457941204124571Direito ConstitucionalAcerca da súmula vinculante,Questão 457941204126055Direito ConstitucionalJavier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Pre...Questão 457941204143371Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos públic...Questão 457941204150888Direito ConstitucionalEm voto proferido quando da concessão de medida cautelar em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator, apoiando-s...Questão 457941204158358Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é direito social aQuestão 457941204159778Direito ConstitucionalAntônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência ban...Questão 457941204162506Direito ConstitucionalO Sindicato “X” e o Sindicato “Y” pretendem se reunir na praça “W”, na frente de uma escola pública para manifestação pacífica sobre a diminuição da m...Questão 457941204191850Direito ConstitucionalNo tocante à Administração Pública, o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, a imparcialidade, a neutralidade...