Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204153484De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao ...1457941204153484Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,Aserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais votado.Bserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 70 anos.Cserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais antigo na carreira, independente da idade.Ddeverá ser elaborada uma nova lista tríplice, obedecendo os preceitos constitucionais e legais.Eserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 65 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110014Legislação EstadualConsidere:I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente.II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de cons...Questão 457941204111531Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativ...Questão 457941204113362Legislação EstadualA Lei nº 6.841/1996, do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, aprovada pela maioria simples da Assembleia Legislativa daquele Estado e san...Questão 457941204124027Legislação EstadualA propósito da movimentação de servidores públicos, a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado...Questão 457941204140883Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF, aprovado pelo Decreto estadual nº 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece que o processo adm...Questão 457941204142976Legislação EstadualMC, senhora Catarinense com 62 anos de idade, domiciliada em Florianópolis/SC, formulou consulta à Secretaria Estadual de Fazenda, a respeito da legis...Questão 457941204143511Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 465/2009, o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina deve disponibilizar página eletrônica, ...Questão 457941204150823Legislação EstadualConsidere:I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde.II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro.III. Veícu...Questão 457941204156862Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 7.799/2002, no que se refere aos poderes outorgados à Receita Estadual para fiscalizar o ICMS,Questão 457941204160493Legislação EstadualO Defensor-Público Geral do Estado do Maranhão