Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204154081Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for1457941204154081Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão DomiciliarSegundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente forAmulher com netos até 12 anos.Bmaior de 70 anos.Cmulher com mais de 60 anos.Dhomem com filho adolescente.Emulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107152Direito Processual PenalFeliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Dur...Questão 457941204123937Direito Processual PenalAcerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204126250Direito Processual PenalConsiderando o trecho acima e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimentoQuestão 457941204132973Direito Processual PenalSobre a revisão criminal:Questão 457941204150922Direito Processual PenalA audiência de custódiaQuestão 457941204166175Direito Processual PenalQuanto à assistência da acusação, é correto afirmar queQuestão 457941204166888Direito Processual PenalNos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acu...Questão 457941204174510Direito Processual PenalPara manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual ...Questão 457941204185051Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidadeQuestão 457941204192208Direito Processual PenalO perdão, nos crimes de ação penal privada,