Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204154330Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Soc...1457941204154330Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Social visam a assegurar exclusivamente direitos atinentes aAsaúde, educação e previdência social.Beducação, segurança pública e assistência social.Csaúde, previdência e assistência social.Dcultura, saúde e assistência social.Eprevidência pública e assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121874Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública educacional denominada “Escola Livre”, alicerçada, entre outras, nas segu...Questão 457941204125842Direito ConstitucionalA separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se comoQuestão 457941204137405Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de e...Questão 457941204138454Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do car...Questão 457941204144850Direito ConstitucionalAo disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204147997Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição, de iniciativa de 27 Senadores, visando instituir o voto facultativo, inicia seu trâmite no Senado e obtém, em prime...Questão 457941204176821Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941204178221Direito ConstitucionalQuanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:Questão 457941204182660Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre elas, inclui-seQuestão 457941204192135Direito ConstitucionalAo assegurar a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, a Constituição da República prevê que