Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204182660A Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e ...1457941204182660Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre elas, inclui-seAa permissão da diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade.Ba diferenciação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.Co estabelecimento da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Da permissão de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.Ea igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124558Direito ConstitucionalUm renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização cri...Questão 457941204124568Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado porQuestão 457941204125710Direito ConstitucionalPatrício tem 16 anos de idade e é brasileiro nato. Seu pai, Gabriel, é inglês e tem 70 anos de idade. Já sua mãe, Joseli, é brasileira naturalizada e ...Questão 457941204138773Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a intervenção federal,Questão 457941204146648Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:Questão 457941204166921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiroQuestão 457941204171730Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República, ao emitir um decreto regulamentador para a fiel execução de determinada lei, estabeleça, em dois de seus artigo...Questão 457941204176897Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feitaQuestão 457941204191510Direito ConstitucionalSobre os Tribunais Regionais do Trabalho,Questão 457941204195090Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano e rural