Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204138454Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na...1457941204138454Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do cargo, o servidor estávelAreceberá remuneração integral a sua função até uma nova recolocação.Breceberá remuneração de acordo com as horas trabalhadas no “novo cargo”.Cserá exonerado conforme prevê a nova legislação.Dreceberá remuneração proporcional ao tempo de serviço.Enão receberá remuneração até uma nova recolocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107026Direito ConstitucionalRonaldo foi aprovado em um concurso público promovido por determinada Prefeitura de Município alagoano para o cargo de dentista. Após a homologação do...Questão 457941204121289Direito ConstitucionalBLOCO IIIDireitos Difusos e ColetivosAcerca do Mandado de Segurança Coletivo e nos termos da Lei nº 12.016 de 2009 e da jurisprudência das Cortes Supe...Questão 457941204131579Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, encontra-se em pleno gozo de seus direitos políticos. Porém, sua irmã Maria, brasileira, não é eleitora e, não estando em pl...Questão 457941204151264Direito ConstitucionalConstituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo,I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o ca...Questão 457941204154068Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar das competências legislativas dos entes federativos, atribui aos Estados a competência paraQuestão 457941204163775Direito ConstitucionalOs sigilos bancário e fiscal, constantes do longo catálogo de direitos previsto na Constituição Federal, apresentam elementos que os fazem uma importa...Questão 457941204171736Direito ConstitucionalSegundo a disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), é correto afirmar queQuestão 457941204176714Direito ConstitucionalJonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui p...Questão 457941204181180Direito ConstitucionalO partido político URTJ, com autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, bem como para adotar os critérios de escolha e...Questão 457941204184622Direito ConstitucionalI. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em f...